Pronunciamento do Presidente José Cláudio Cardoso
na comemoração do décimo aniversário da ABRATE

Prezadas senhoras, prezados senhores,

Queremos, de início, dizer o quanto nos sentimos honrados pela presença de cada um de vocês nesta nossa festa de confraternização. Participando ativamente das atividades da ABRATE ou lutando lado a lado na construção e consolidação do setor elétrico brasileiro, todos vocês ajudam a abrilhantar esta solenidade que nos é muito cara.

Quando se comemora um marco na história de uma entidade, como é o caso do 10º aniversário da ABRATE, é normal que se faça um retorno às origens e se estabeleça uma comparação com o presente, permitindo sintetizar em poucas palavras o progresso obtido. Nós também faremos isto, mas primeiro gostaríamos de registrar alguns aspectos da pré-história do setor elétrico, antes que se perca totalmente a memória daqueles tempos.

O sistema interligado brasileiro surgiu nas décadas de 60 e 70 do século passado. Os sistemas isolados que atendiam as cidades maiores ou regiões metropolitanas foram aos poucos sendo interligados, formando incipientes sistemas estaduais. Na medida em que estes sistemas cresciam e evoluía a tecnologia, surgiam naturalmente a conveniência e a necessidade da coordenação entre as diversas empresas.

Esta coordenação não foi imposta a partir de um órgão regulador central ou coisa parecida, mas sim combinada pela conversa e entendimentos entre os dirigentes. A entidade informal então criada foi o CCOI – Comitê Coordenador da Operação Interligada. No começo havia Comitês separados para as regiões sul e sudeste, até que o fortalecimento das interligações justificou a unificação. Paralelamente, um pouco mais tarde, foi criado o CCON – Comitê Coordenador da Operação do Nordeste.

Nesses Comitês eram discutidas e estabelecidas as regras básicas da operação interligada. Na área de manutenção era intensa a troca de experiências e estabelecimento de algumas normas de interesse comum.

Destacamos mais uma vez que a regulação do setor elétrico brasileiro, com todo o respeito aos CNAEE e DNAEE, surgiu da iniciativa dos próprios agentes regulados, como se diria atualmente.

A rigor, é na criação dos CCOI que localizamos a primeira semente do que viria a ser, bem mais tarde, a ABRATE.

Em 1973 foi publicada a chamada “Lei de Itaipu”, que formalizou a criação dos Grupos de Coordenação para a Operação Interligada, os GCOI. Alguns anos depois, na esteira do sucesso do GCOI, foi criado o Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos, o GCPS.

Coordenados pela Eletrobrás, o GCOI e o GCPS eram caracterizados pela intensa participação dos agentes envolvidos. As decisões eram em geral resultantes de consenso, muitas vezes construído a duras penas, após muita negociação. O GCOI era constituído por diversos Subcomitês, como o de Operação, o de Manutenção, o de Estudos Energéticos etc., similares aos Grupos de Trabalho permanentes que constituem a estrutura da ABRATE.

Em meados da década de 90 foi iniciada uma profunda transformação no modelo do setor elétrico brasileiro, processo que entendemos estar ainda em curso. O GCOI e o GCPS foram extintos. Foi criada a ANEEL, agente regulador que substituiu o DNAEE. Foi criado o ONS, que absorveu muitas das atribuições que eram do GCOI. O planejamento, depois de vagar entre a Eletrobrás e o MME, acabou tendo suas funções executivas transferidas para a EPE.

A consolidação do ONS deixou muitas funções anteriores do GCOI sem coordenação, o que levou as empresas a criarem associações para dar continuidade àquelas atividades e representar os interesses dos respectivos segmentos junto ao órgão regulador e ao poder concedente, já que os mecanismos de participação foram inibidos pela reforma.

Foi nestas circunstâncias que as maiores empresas brasileiras de transmissão de energia elétrica reuniram-se em junho de 1999 para criar a ABRATE, que iniciou suas atividades em fevereiro de 2000.

E começou trabalhando muito, numa atividade de alta complexidade e urgência, que era a negociação dos contratos de concessão. Por razões que não cabe aqui comentar, as transmissoras foram condenadas a trabalhar com remunerações negativas nos primeiros anos. Depois de muitas discussões de alternativas, acabou-se por optar pela “blindagem” dos ativos então existentes às revisões tarifárias periódicas. A medida revelou-se eficaz com o tempo, com a melhora na remuneração das transmissoras.

Outra luta cujo resultado justificou a existência da Associação foi a da regulamentação da chamada “Parcela Variável”, que é o mecanismo de penalização das transmissoras pela indisponibilidade de seus ativos. Foi necessária a postergação por cinco anos da implantação do mecanismo, mas se conseguiu a eliminação de muitos dispositivos que ameaçavam tornar inviável o negócio da transmissão.

Não vamos cansá-los com a enumeração de todas as realizações da ABRATE nestes 10 anos, mas não podemos deixar de citar a elaboração do Contrato de Compartilhamento de Instalações – CCI, o desenvolvimento de padrão para ressarcimento de custos de acessos a instalações existentes e as contribuições dadas para o aperfeiçoamento dos Procedimentos de Rede.

Nossa caminhada não é solitária, mas sempre que possível apoiada e apoiando parceiros que têm objetivos similares, notadamente o de contribuir para o aperfeiçoamento do setor elétrico. Muitas iniciativas são realizadas em conjunto com o Comitê de Transmissão da ABDIB, que congrega a maioria das transmissoras “licitadas”.

Através do fórum formado pelos presidentes das associações de segmentos do setor temos participado ativamente de muitas iniciativas de interesse setorial, principalmente procurando influir em decisões tomadas no âmbito dos ministérios ou do congresso nacional.

Representando o segmento da transmissão no Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE, temos participado de diversos trabalhos relativos à racionalização das normas ambientais que, por vezes, parecem ter por objetivo impedir a expansão do sistema elétrico.

Nossa parceria com a Fundação COGE tem possibilitado oferecer aos profissionais das transmissoras diversos cursos de formação ou aperfeiçoamento. Em contrapartida a Fundação tem fornecido infraestrutura para diversos eventos organizados pela ABRATE.

Nosso relacionamento com a ANEEL, o ONS e a EPE tem sido pautado pelo respeito mútuo e não foram poucas as vezes em que entendimentos resultaram no aperfeiçoamento de medidas ou procedimentos.

Os resultados obtidos nestes primeiros 10 anos de atividades nos convencem que a entidade foi bem sucedida em sua trajetória até aqui. Se a alguém é devido este sucesso sem dúvida que é às nossas associadas e aos profissionais que as representam nos nossos sete Grupos de Trabalho permanentes e nas diversas Forças Tarefas temporárias. São esses profissionais que produzem os resultados. À direção da ABRATE compete articular os Grupos e fornecer-lhes condições de trabalho, o que temos procurado fazer com eficiência.

Já olhamos para trás o suficiente para justificar nossa festa de hoje. Agora é olhar para frente e construir novas realizações que justifiquem nova comemoração em 2015, certamente com as concessões prorrogadas.

Muito obrigado a todos.

Dr. José Cláudio Cardoso
Presidente da ABRATE