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1. INTRODUÇÃO

Este relatório foi elaborado em atenção ao estabelecido no Estatuto da Associação e tem por objetivo registrar as principais atividades desenvolvidas em 2009, que foi o décimo ano de atuação da entidade. Estão aqui relatadas, de maneira sucinta, as ações desenvolvidas pelos Grupos e Subgrupos de Trabalho, assim como as ações levadas a efeito pelo conjunto das associadas.

A atuação conjunta das transmissoras através da Associação trouxe ganhos expressivos em 2009, tal como ocorreu nos anos anteriores.

2. DESTAQUES

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA – II CICLO

O processo do II Ciclo da Revisão Tarifária Periódica (RTP) das transmissoras, mais especificamente a discussão da metodologia ser usada, foi o assunto que demandou maiores esforços no âmbito da ABRATE em 2009. O GTF, o GTC e o GTJ participaram ativamente do processo.

A primeira proposta de metodologia foi objeto da Audiência Pública Nº 068/08, aberta no final de dezembro de 2008 com prazo de contribuições até 11 de fevereiro. Em 2 de fevereiro foi realizada uma reunião com a Superintendência de Regulação Econômica (SRE) da ANEEL, para esclarecimento de dúvidas relacionadas com o material em discussão.

Para permitir uma análise adequada e a produção de contribuições para o aperfeiçoamento da metodologia proposta, foi necessária a contratação de consultorias especializadas. Foram contratadas a PricewaterhouseCoopers e a Madeira & Ferreira, com custo total de cerca de R$ 220 mil. Este valor foi coberto através de aportes adicionais pelas associadas.

As contribuições foram entregues no prazo, iniciando-se uma fase de análise fechada na Agência, sem a possibilidade de participação dos Agentes. Esta análise, pelo menos, resultou na incomum reabertura da Audiência Pública Nº 068/08, com a publicação de nova Nota Técnica que, apesar de incorporar algumas de nossas sugestões, ficou muito longe da clareza e solidez desejadas.

A preparação das contribuições para a nova fase da Audiência exigiu a contratação de novas consultorias, tendo sido contratadas a Madeira & Ferreira e o Professor Francisco Ramos, da UFPE. O custo total foi de R$ 64 mil, coberto parcialmente por novo aporte. As contribuições foram entregues em 23 de setembro, tendo em vista a concessão de adiamento do prazo original (9 de setembro).

No dia 23 de setembro também foi realizada reunião com a Diretora Joísa Campanher, da ANEEL, relatora do processo. Na oportunidade foi aberta a possibilidade da proposição de novas sugestões de aperfeiçoamento da metodologia. Na impossibilidade de reformar toda a metodologia, foram apenas reforçadas algumas das contribuições entregues anteriormente.

No dia 15 de dezembro foi realizada uma Reunião Pública da Diretoria da ANEEL, ocasião em que a ABRATE fez sustentação oral contra a aprovação da metodologia. A despeito de nossa argumentação, a ANEEL aprovou a Resolução Normativa Nº 386, de 15.12.09. O assunto certamente terá continuidade em 2010.

2.2. APERFEIÇOAMENTO DA APLICAÇÃO DA PARCELA VARIÁVEL

No Workshop ABRATE 2008, realizado em agosto daquele ano, foi definida como ação a ser desenvolvida “estabelecer agenda de reuniões com a ANEEL para análise da aplicação das disposições da Resolução Normativa Nº 270/07".

Ainda em 2008 o GTO fez levantamento de casos especiais de aplicação de dispositivos da Parcela Variável (PV). Este levantamento resultou em um trabalho feito no âmbito do GTO (SGAO), que foi discutido primeiramente com o ONS e em seguida em reunião com a participação da ANEEL, ONS, ABDIB e ABRATE (01.12.08).

A ata desta reunião acabou servindo de referência para o Ofício 024/2009 que a ANEEL encaminhou ao ONS, respondendo consulta sobre diversos pontos com interpretações divergentes, atendendo algumas de nossas considerações, mas fixando algumas posições que julgamos inadequadas.

Diante do relativo sucesso da realização da reunião ampla, foi montado um esquema de registro sistemático de conflitos de interpretação de dispositivos da Resolução Nº 270/07. Com a participação do GTO, GTC, GTM e GTJ foi definido, em junho, um esquema de atuação em ciclos semestrais, coroados por reuniões com a ANEEL, ONS, ABDIB e ABRATE.

Com base nesta definição foi preparada uma planilha para nivelamento relacionando os principais pontos de conflito, na segunda quinzena de junho. Esta planilha constituiu a pauta da reunião com a ANEEL.

Paralelamente foi feita articulação com o Comitê de Transmissão da ABDIB e agendadas reuniões com a ANEEL (SRT) e ONS. Estas reuniões foram realizadas no dia 15 de julho e, novamente, significativos progressos foram registrados, embora persistam diversos pontos de discordância.

O resultado das reuniões periódicas foi a evolução do tratamento dispensado na análise de eventos na transmissão, com maior compreensão, tanto do ONS como da ANEEL, das particularidades e dificuldades das empresas em situações de emergência. Houve evolução sensível no relacionamento entre as partes, com repercussão na interpretação de indisponibilidades e redução de descontos de receita.

Durante o segundo semestre foram realizados alguns eventos relacionados com as rotinas de apuração de indisponibilidades, promovidos pelo ONS e com efetiva participação de representantes das transmissoras.

De comum acordo, a reunião ampla que deveria ocorrer em dezembro foi adiada para a segunda quinzena de janeiro de 2010.

2.3. PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES

A posição da ABRATE sobre a prorrogação das concessões, definida no Workshop realizado em 2008, tem sido objeto de apresentação em diversos eventos, visando a obtenção de maior divulgação de nossa posição. Ao longo do tempo se observa que cada vez mais atores subscrevem os posicionamentos da Associação.

Entre as apresentações feitas pelo Presidente da Associação sobre o assunto em 2009, destacamos:

• evento promovido pela CNI, em Brasília;
• III JURE, no Rio de Janeiro;
• evento promovido pela ABDIB e CanalEnergia, em São Paulo;
• evento organizado pela AFCEEE / Fundação CEEE, em Porto Alegre

2.4. WORKSHOP SOBRE GESTÃO DE ATIVOS

No Workshop ABRATE 2008, realizado em agosto de 2008, foi recomendada a organização de um Workshop sobre Gestão de Ativos, direcionado a profissionais de todas as especializações das Transmissoras, para viabilizar maior conhecimento desta filosofia de gestão e avaliar sua eventual aplicação nas empresas.

O evento foi realizado em São Paulo em 27.08.09, com quase 100 participantes. Foram feitas 5 apresentações por especialistas de renome.

A organização do evento contou com o apoio logístico da Fundação COGE.

3. ASSEMBLEIAS GERAIS E REUNIÕES EXECUTIVAS

No decorrer de 2009 foram realizadas duas Assembleias Gerais, sendo uma de caráter ordinário. Foram também realizadas três Reuniões Executivas, similares às Assembléias, mas com menor grau de formalidade, com a participação dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho. A realização destas Reuniões foi decidida no Workshop ABRATE 2008 e sua finalidade principal é o acompanhamento da execução de atividades e coordenação entre os diferentes Grupos.

A primeira Reunião Executiva foi realizada em 29 de janeiro, em Porto Alegre. Nesta reunião foi homologada a contratação de empresas de consultoria para assessoramento na preparação das contribuições para o aperfeiçoamento da metodologia proposta para o II Ciclo da Revisão Tarifária Periódica. Foi aprovado o rateio do custo total de R$ 222.800,00 entre as oito associadas envolvidas no processo.

Em 31 de março, no Rio de Janeiro, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária, quando foram aprovadas as contas e demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2008, assim como o Relatório Anual de Atividades.

A segunda Reunião Executiva do ano foi realizada em Brasília, em 30 de junho. Além do acompanhamento das atividades dos Grupos de Trabalho, foi intensamente discutida uma proposta de implantação de esquema especial para tratamento dos assuntos relacionados com a aplicação da chamada Parcela Variável. O esquema proposto envolve atuação conjunta de diversos Grupos e prevê reuniões semestrais com a ANEEL, ONS e ABDIB.

Em 20 de outubro, em Florianópolis, foi realizada a terceira Reunião Executiva do ano. O assunto mais discutido foi a análise da conveniência de sugerir aperfeiçoamentos na metodologia proposta pela ANEEL para o II Ciclo da Revisão Tarifária Periódica. Foi apresentado um termo de referência relativo à contratação de especialista em óleo isolante, tendo sido criada uma Força Tarefa para avaliar a conveniência da contratação.

Na mesma reunião foi aprovada a criação de Força Tarefa no âmbito do GTO sobre a utilização de teleassistência. Foi também aprovada a extinção do Subgrupo de Proteção, Controle e Automação – SGPC.

Em 2 de dezembro, em Curitiba, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para aprovação da Proposta Orçamentária e do Plano de Atividades para 2010. Na oportunidade foi homologada a contratação de novas consultorias para assessoramento na preparação das contribuições para a segunda fase da Audiência Pública Nº 068/08, relativa à metodologia para a Revisão Tarifária Periódica. Ainda nesta Assembleia, com base no parecer da Força Tarefa criada na Reunião Executiva de 20 de outubro, foi aprovada a contratação de especialista em óleo isolante.

4. ATIVIDADES DOS GRUPOS DE TRABALHO

GRUPO DE TRABALHO DA OPERAÇÃO – GTO

O GTO realizou 4 reuniões em 2009, além de algumas audioconferências. As reuniões foram realizadas em março, junho, setembro e novembro, tendo sido complementadas por diversas audioconferências e troca de mensagens eletrônicas.

A maior parte das atividades do GTO esteve relacionada com a aplicação da Resolução Nº 270/07 (Parcela Variável) e rotinas relacionadas com a apuração de indisponibilidades. O GTO foi o interlocutor do ONS nos assuntos relacionados com a operação.

Em trabalho conjunto com o GTC, o GTO fez a análise dos impactos que uma eventual transferência das DIT para as Distribuidoras teria para as Transmissoras.

Com o objetivo de aprofundar a análise das vantagens e desvantagens da teleassistência, o GTO solicitou a criação de uma Força Tarefa específica. A criação foi aprovada na Reunião Executiva de 20 de outubro (ver item 5.11).


GRUPO DE TRABALHO DA MANUTENÇÃO – GTM

O GTM realizou duas reuniões ordinárias e uma extraordinária ao longo do ano. Nas reuniões ordinárias foram tratados diversos assuntos, com destaque para os seguintes:

1. aprovação de documento com critérios para determinação do fator de risco de linhas de transmissão, entregue à ANEEL como subsídio para regulamentação;
2. acompanhamento da revisão da NBR5422 (linhas de transmissão), incluindo discussão com o coordenador da revisão, junto à ABNT;
3. acompanhamento da incidência da Parcela Variável, com ênfase na discussão dos critérios de apuração;
4. discussão da estratégia para utilização de franquias de Função Transmissão;
5. discussão da terceirização de atividades de manutenção e dos problemas com o Ministério Público.

Na reunião extraordinária foi discutida a conveniência da contratação de consultoria especializada para desenvolver estudos sobre a qualificação de óleos isolantes. Na oportunidade foi elaborado o termo de referência para o trabalho. A contratação foi recomendada à Assembleia Geral, que a aprovou.

Foi intensa a participação do Grupo na preparação de contribuições e temas para a discussão nas reuniões de aperfeiçoamento de aplicação da Resolução N° 270/07.

A seguir são relacionadas as principais atividades desenvolvidas em 2009 pelos Subgrupos do GTM.


4.2.1. Subgrupo de Manutenção de Equipamentos (SGME)

O SGME realizou três reuniões ordinárias ao longo do ano. A coordenação do Subgrupo passou a ser exercida por Carlos A. A. Fontanella, da COPEL, e a vice-coordenação por Edivaldo M. Franco, da CEMIG.

Nas reuniões ordinárias foram tratados diversos assuntos, com destaque para os seguintes:

1. aprovação da atualização do Relatório Técnico GTM/SGME-002/2004 – Técnica de Manutenção para Equipamentos Com Circuitos Energizados;
2. aprovação de Relatório com a Análise das Especificações Técnicas de Chaves seccionadoras;
3. apresentações de diversos projetos de P&D relacionados com a manutenção, desenvolvidos pelas empresas;
4. apresentação sobre comutadores a vácuo fabricados pela MR;
5. análise das ações para adequação de suas empresas à Norma NR-33, que trata do trabalho em ambientes confinados.

Também se destaca o desenvolvimento das seguintes atividades, pelo SGME, no período:

1. formação de FT e início dos trabalhos sobre técnicas preditivas de pára-raios;
2. formação do FT e início dos trabalhos sobre o estado da arte de medições dos parâmetros de malha de terra de subestações energizadas;
3. coleta dos dados e elaboração do relatório técnico sobre falhas e defeitos prematuros de transformadores e reatores.

Continua com intensidade a realização de consultas técnicas entre os representantes, abordando os mais diversos assuntos, como critérios de ensaios e atividades de manutenção, instrumentos de ensaios, desempenho de equipamentos, materiais e equipamentos de segurança e assuntos administrativos. As informações compiladas destas consultas servem de subsídio para a tomada de decisões e para o desenvolvimento de trabalhos nas empresas.

4.2.2. Subgrupo de Manutenção de Linhas de Transmissão (SGLT)

O SGLT realizou duas reuniões ordinárias ao longo do ano e uma reunião extraordinária específica para tratar o tema “utilização de extensão isolante em guindastes”.

Nas reuniões ordinárias foram tratados diversos assuntos, com destaque para os seguintes:

1. revisão da SCM 081 e 091 – recomendações para manutenção em subestações energizadas e limitações de trabalhos com linha energizada;
2. determinação do fator de risco para linhas – desenvolvimento do trabalho e validação / revisão do documento originado do GCOI;
3. revisão do capítulo 19 da NBR5422 – limpeza de faixa;
4. apresentação dos resultados dos ensaios com cordas da CSL – Cordoaria São Leopoldo – pelo CEPEL;
5. revisão da SCM 106 – uso de cordas isolantes;
6. apresentação de produtos e serviços por parte de fornecedores (cestas isoladas para transmissão, combate a plantas daninhas, aplicação da resina PLASMET ZF em recuperação de pés de torres, estruturas de emergência e serviços de manutenção).

A reunião extraordinária, realizada na CHESF, ocorreu para discussão e avaliação da utilização de extensão isolante em guindastes nas instalações energizadas no sistema elétrico de potência, com vistas ao atendimento das NR-10 e 18. Participaram também da reunião os fornecedores Madal e Ritz, bem como a FUNCOGE, que é promotora de treinamentos em manutenção de linhas de transmissão.


4.2.3. Subgrupo de Proteção, Automação e Controle (SGPC)

Em função das dificuldades para o funcionamento normal do SGPC desde sua criação, sua extinção foi aprovada em Reunião Executiva da Associação realizada em outubro. Foi decidido, também, que sempre que for necessário desenvolver estudo nas áreas de especialização do Subgrupo extinto, será formada uma Força Tarefa específica.


4.2.4. Subgrupo de Desempenho de Equipamentos e Instalações (SGDE)

O SGDE realizou uma reunião no período. A coordenação do Subgrupo passou a ser exercida por Sandro Waltrich, da ELETROSUL.

O SGDE deu continuidade às atividades de composição de índices de taxa de falha, tempo médio de reparo e indisponibilidade de transformadores, disjuntores e linhas de transmissão. Verificada a necessidade de revisão do documento de referência dos indicadores do SGDE “Manual de indicadores de desempenho de equipamentos e linhas de transmissão – MID”.

O SGDE promoveu debates, com a equipe do Sistema de Acompanhamento de Manutenção (SAM) do ONS, de temas impactantes para as associadas, tais como Atividades Mínimas de Manutenção (AMM) e Relatório de Avaliação de Desempenho da Manutenção de Equipamentos (RAD). Verificou-se há necessidade de continuar os debates entre os agentes e o ONS para consolidação de procedimentos do SAM, Módulo 16 dos Procedimentos de Rede.

Também foram promovidos estudos e debates quanto a demanda de definir valores de referência para os indicadores de desempenho de equipamentos, conforme diretrizes dos Procedimentos de Rede, Submódulo 16.4.

Foi discutida pelo SGDE a questão de formação de um conjunto de indicadores para o acompanhamento do desempenho da manutenção com referências nacionais e internacionais, ficando a continuidade do trabalho para o próximo ano.

Constatou-se nas atividades de 2009 a necessidade de adequação das atribuições do SGDE para refletir as atuações nas seguintes áreas:

• elaboração e consolidação de relatórios de desempenho de transformadores, disjuntores e linhas de transmissão nos indicadores de TF, TMR e INDISP;
• acompanhamento da implantação do SAM e indicadores (RAD, RAM, RAI) pelo ONS e avaliação do impacto nas empresas;
• estudo dos tipos de indicadores de desempenho do serviço de manutenção com referências nacionais e internacionais

GRUPO DE TRABALHO DE ASSUNTOS FINANCEIROS – GTF

A principal atividade desenvolvida pelo GTF em 2009 foi a participação no processo da Revisão Tarifária Periódica – II Ciclo (ver item 2.1). Esta participação passou pelo acompanhamento das iniciativas da ANEEL, pela coordenação da preparação de contribuições para as duas fases da Audiência Pública Nº 068/08, pelas providências para contratação de consultorias especializadas e articulação das iniciativas das empresas.

Além da Revisão, o GTF discutiu e articulou ações sobre os seguintes itens:

• Resolução Homologatória Nº 758/09, que definiu metodologia para atualização do Banco de Preços de Referência;
• Caso da pretendida redução nos valores dos MUST contratados;
• Ressarcimento dos ônus decorrentes do repasse de encargos à ELETROBRÁS;
• Mudança da sistemática de faturamento das receitas das Transmissoras;
• Implantação do novo Manual de Contabilidade;
• Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico.

Não foram realizadas reuniões presenciais do GTC no ano de 2009, ocorrendo algumas audioconferências com objetivo de nivelamento de informações e de discussão de ações ligadas à regulamentação setorial.

As principais atividades desenvolvidas no ano foram as relacionadas com a Revisão Tarifária Periódica, em conjunto com o GTF, e com o aperfeiçoamento dos critérios de apuração de indisponibilidades para aplicação da Parcela Variável, em conjunto com o GTO, GTM e GTJ.


4.4.1. Consolidação dos CPST

Em 2009 o GTC, representado por FURNAS e CHESF, deu seqüência à discussão com o ONS da consolidação dos Contratos de Prestação de Serviços de Transmissão – CPST, visando eliminar o grande número de aditamentos. 

Ao longo do primeiro semestre, o ONS solicitou das associadas da ABRATE, individualmente, a apresentação de sugestões a para consolidação do CPST. Houve reunião entre ONS, FURNAS e CHESF, onde foi apresentada uma proposta de serem utilizados dois modelos de CPST consolidados. Um modelo, preservando todos os direitos anteriores, seria empregado para as instalações associadas às concessões já existentes. O outro modelo seria empregado para as novas concessões licitadas.

A minuta do CPST consolidado para as concessões existentes foi disponibilizada para todas as associadas da ABRATE. O assunto continua pendente, aguardando iniciativa do Operador.


4.4.2. O papel das DIT nas concessões de transmissão

Por solicitação da diretoria da ABRATE, o GTC elaborou um documento com a análise do papel das Demais Instalações de Transmissão – DIT nas concessões de transmissão. O objetivo foi apresentar um resumo da regulamentação associada ao tema, dimensionar o peso destas instalações em relação a receita e consolidar as posições já conhecidas das associadas sobre o assunto.

O documento final foi aprovado e ficou como referência para ações posteriores a serem empreendidas, conforme o tratamento futuro das atuais concessões de transmissão.


GRUPO DE TRABALHO DE TELECOMUNICAÇÕES – GTT

O Coordenador do GTT teve que deixar a função por ter assumido novas atribuições na CHESF. Na Reunião Executiva de 30 de junho Flávio de Moura Coelho foi indicado para o cargo.

O GTT reuniu-se no dia 29 de outubro para a definição do Plano de Atividades do Grupo para 2010.


4.6. GRUPO DE TRABALHO DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GTJ

O GTJ reuniu-se duas vezes em 2009, em março e agosto. Nestas reuniões foram analisados o posicionamento da ANEEL com relação à aplicação da Parcela Variável decorrente de desligamentos em cascata e a interferência da ação proposta por um consumidor livre contra a ANEEL, visando a redução do MUST contratado.

Outros assuntos foram objeto de troca de informações através de mensagens eletrônicas. Entre eles destacamos o enquadramento no REIDI, regulamentação da exposição a campos magnéticos, consolidação dos CPST e perdas decorrentes de encargos setoriais.

A Coordenação do GTJ acompanhou passo a passo diversas atividades desenvolvidas pela ABRATE, especialmente as relacionadas com a Revisão Tarifária Periódica e com a aplicação da Parcela Variável.


4.7. GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO – GTP

O Grupo de Trabalho de Planejamento – GTP foi criado em Assembleia Geral realizada em dezembro de 2008. Houve demora na indicação dos representantes das Empresas, fazendo com que a reunião de instalação do Grupo só ocorresse em 28 de abril.

Na sua primeira reunião foram discutidas as prioridades que deveriam nortear as atividades do GTP e indicados José Márcio Peralta (FURNAS) e José Roberto Valadares (CEMIG) para a Coordenação e Vice-coordenação do Grupo, respectivamente.

Na Reunião Executiva de 20 de outubro José Márcio Peralta informou estar impossibilitado de continuar como Coordenador do Grupo, em função de suas novas atribuições em FURNAS. Na época também o Vice-coordenador estava impedido de assumir a Coordenação, o que fez com que o Grupo ficasse acéfalo até o final do ano, deixando de dar início efetivo às suas atividades.

5. OUTRAS ATIVIDADES

REPRESENTAÇÃO NA CPNSEE

Desde meados de 2008 o Eng. Antonio Castellar, da CHESF,  é representante da ABRATE na Comissão Permanente Nacional de Segurança em Energia Elétrica (CPNSEE), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego e responsável pelo aprimoramento constante da NR-10.

Em função da facilidade propiciada por esta representação, foi formalizada consulta ao Ministério sobre o aparente conflito na interpretação de dispositivos da NR-10, especificamente sobre “Distância de Risco” e “Zona de Risco”.  Este conflito afeta a viabilidade dos métodos de intervenção em linha viva que sempre foram utilizados no País.


ARTICULAÇÃO COM OUTRAS ASSOCIAÇÕES

Tem sido mantida a articulação com outras associações do Setor, com o objetivo de ampliar a capacidade de atuação para a proteção dos interesses comuns. Esta articulação tem se dado principalmente através da participação no fórum informal de presidentes das associações.

Em diversas oportunidades a ABRATE atuou em conjunto com outras associações, principalmente com a ABRADEE, a ABRAGE e o Comitê de Transmissão da ABDIB.


5.3. CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO COGE

Em 2009 teve continuidade a parceria bem sucedida da ABRATE com a Fundação COGE para a realização de cursos de interesse das transmissoras. Com base nesta parceria a Fundação prestou apoio logístico à realização do Workshop sobre Gestão de Ativos.


5.4. PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO SETOR ELÉTRICO

A ABRATE tem participado do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, entidade informal que congrega 12 associações do setor elétrico e outros órgãos com interesses comuns. O Fórum tem sido muito ativo na defesa dos interesses do setor na área ambiental, atuando junto a parlamentares e autoridades. É exemplo dessas iniciativas a reunião no MME para discussão da Instrução Normativa IBAMA 07/09.


5.5. CONSULTA AO COBEI SOBRE A NBR5422

Em conjunto com o Comitê de Transmissão da ABDIB, foi feita consulta formal ao COBEI sobre a aplicação da NBR5422 na definição de critérios de limpeza das faixas de servidão de linhas de transmissão. As associações entendem que a Norma, que regula as questões relativas ao projeto e construção de linhas, não é adequada para garantir a segurança das linhas em operação, especialmente com relação a queimadas.


5.6. REUNIÃO COM O NOVO DIRETOR-GERAL DA ANEEL

Em 29 de julho foi realizada uma reunião para apresentação da ABRATE ao novo Diretor-Geral da ANEEL, Nelson Hübner. Na oportunidade foram tratados, ainda que superficialmente, a Revisão Tarifária Periódica, a Parcela Variável, a resolução N° 158/05, os Procedimentos de Rede, o caso dos encargos resultantes de repasses para a ELETROBRÁS e a prorrogação das concessões.

Em 28 de agosto foi realizada outra reunião com o Diretor-Geral da ANEEL, desta vez com a participação do ONS e do Comitê de Transmissão da ABDIB.


5.7. PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO EXECUTIVO DA EPE

A ABRATE continua participando do Conselho Executivo da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, representando o segmento de transporte de energia elétrica. Em 2009 foram realizadas duas reuniões do Conselho.


5.8. ENCONTROS COM O ONS

Em junho e outubro foram realizadas reuniões entre o ONS e os Agentes, promovidos pelo Operador. O objetivo dessas reuniões é promover uma maior aproximação entre os atores do Sistema Interligado Nacional e buscar maior transparência nos processos decisórios.

Em diversas oportunidades, algumas das quais citadas neste Relatório, ocorreu atuação conjunta com o ONS para resolver questões da operação.


5.9. SISTEMA DE FATURAMENTO DA TRANSMISSÃO

A atual sistemática de faturamento da receita da transmissão é muito burocratizado, exigindo a emissão de grande número de faturas. Atendendo solicitação de diversas associações, o ONS assumiu a iniciativa de simplificar o processo, com nossa participação.

Preservando os interesses das associadas, a ABRATE registrou sua concordância com a simplificação do processo desde que esta simplificação não interfira com a capacidade de gerenciamento que as transmissoras têm de seus recebíveis.


5.10. SISTEMA DE FATURAMENTO DA TRANSMISSÃO

A ABRATE coordenou com o ONS a participação de especialistas das empresas nos ensaios de homologação de equipamentos do Sistema de Medição Fasorial, em processo de implantação.


5.11. TELEASSISTÊNCIA

Quando da discussão de alguns Módulos dos Procedimentos de Rede os representantes da ABRATE levantaram a questão da dificuldade que algumas regras estavam impondo à evolução do sistema, mais especificamente no que diz respeito à teleassistência.

Em função desta manifestação, a ANEEL convocou reunião com a participação de representantes do ONS e da ABRATE para aprofundar a discussão. Desta reunião resultou a criação de uma Força Tarefa no âmbito do GTO, na ABRATE, e a formação de grupo de estudos no ONS. Numa fase posterior as duas entidades discutirão o tema em conjunto.

O ONS alegou diversas dificuldades que impediram o progresso dos estudos no ritmo desejado.

6. CONCLUSÕES

A atuação da ABRATE em 2009, como se pode constatar, foi bastante intensa, mantendo as características básicas de seu funcionamento nos anos anteriores.
Tal como já ocorreu nos últimos anos, tem sido observado grande esforço no sentido de racionalizar o número de reuniões, com crescente utilização da Internet e das audioconferências.

Os contatos com o ONS e a ANEEL, principais interlocutores da Associação, foram incrementados, principalmente com o uso mais intenso dos contatos telefônicos e pessoais.

O balanço da atuação da ABRATE em 2009 é claramente positivo. Para a obtenção deste resultado muito contribuíram, como sempre, a dedicação e a competência dos representantes das associadas nos diversos Grupos, Subgrupos e Forças Tarefas.

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